12/05/2020

Assembleia aprova campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A Assembleia Legislativa (Alep) aprovou nesta terça-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei de iniciativa do deputado Professor Lemos (PT) que institui no Paraná a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ser realizada anualmente entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, com a finalidade de conscientizar a população sobre a obrigação de denunciar casos de violência contra a mulher e estimular ações de cunho educacional, cultural e preventivo sobre o problema.

Segundo Lemos, o objetivo é combater a violência contra a mulher e lutar pelo direito ao respeito à vida, dignidade e cidadania.

“O Paraná é o terceiro Estado no ranking nacional em feminicídio. Isso precisa ter um ponto final. A denúncia sobre qualquer tipo de violência é o primeiro passo para mudar a cultura da violência contra as mulheres e punir os agressores. Neste sentido, a campanha é fundamental para levar conscientização à população, promovendo políticas de proteção às mulheres e também ações de prevenção”, disse o parlamentar, coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres da Assembleia.

O projeto, que foi aprovado por unanimidade, conta também com a assinatura das deputadas Luciana Rafagnin (PT), Cristina Silvestri (Cidadania), Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Maria Victória (PP) e do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB).

A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma ação anual e internacional que começa geralmente no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até dia 10 de dezembro, dia Internacional dos Direitos Humanos.

No Paraná, contudo, a campanha terá duração maior, com início em 20 de novembro, dia Dia da Consciência Negra. “A mudança na data de início da campanha no Paraná é simbólica. Segundo o Atlas da Violência 2019, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras subiu 29,9%. É uma diferença brutal, que nos obriga a refletir sobre os motivos das mulheres negras serem mais afetadas por este problema”.

Para se tornar lei, o projeto 870/2019 precisa ainda ser votado em segunda discussão e redação final na Assembleia.

Autor: Renato Sordi | Liderança da Oposição


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