21/03/2020

Bancada do PT apresenta pacote de projetos para enfrentar crise do coronavírus

Tadeu Veneri, líder do PT na Alep, Luciana Rafagnin, Professor Lemos e Arilson Chiorato. Fotos: Dálie Felberg/Alep


A Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná, com o apoio de demais parlamentares, apresentou um pacote de projetos para enfrentar emergencial e rapidamente as consequências da crise provocada pela pandemia do coronavirus (Covid-19).

“Enquanto parlamentares, o nosso papel é propor ações ao governo e cobrar das autoridades competentes que transmitam ao povo as mensagens adequadas para sua proteção e demonstrem com atitudes, com medidas sérias, o que está sendo feito para proteger a população e levar mais segurança em meio a esse caos”, disse o líder da bancada, deputado Tadeu Veneri.

O deputado Professor Lemos, líder da bancada de oposição, destacou que o Estado tem o dever de proteger os mais vulneráveis e mais pobres.

“O momento é delicado e muito preocupante. Teremos um período de dificuldades, principalmente para os mais vulneráveis e mais pobres. É preciso que o governo do estado, além da questão de saúde pública, que é a prioridade, também atue na questão econômica e social. A renda dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná será atingida. O governo precisa agir”, defendeu.

A deputada Luciana Rafagnin destacou a gravidade da pandemia que toma conta do planeta. “O coronavírus mata e precisamos estar atentos a todos os cuidados que precisam ser tomados. É muito sério! É muito grave. Entendendo isso, a gente age com mais firmeza e consciência”.

Luciana afirmou ainda que, apesar de todo desmonte pelo que passou o SUS nesses últimos tempos é preciso reconhecer, valorizar e confiar no Sistema Único de  Saúde. “Assim como o SUS, precisamos reconhecer e valorizar os profissionais da saúde, da assistência social, do serviço público como um todo. Os servidores que estão nas universidades públicas, empenhados nas pesquisas e descobertas para combater essa pandemia. Todos merecem o nosso reconhecimento”, disse.

Presidente estadual do PT, o deputado Arilson Chiorato destacou que a crise do coronavirus vai fazer com que que tenhamos uma visão renovada do papel do Estado.

“Estamos atentos e na luta por medidas que amparem os trabalhadores neste momento tão difícil que precede uma profunda crise social e econômica em nosso país. Além da dificuldade que estamos percebendo dos governos estaduais e federal em adotarem medidas que incorporem questões fundamentais para assegurar que as pessoas fiquem de fato em casa, concedendo abono, subsidiando salários, estamos trabalhando para apontar soluções e tranquilizar os comerciantes que precisam fechar seus estabelecimentos. O isolamento ainda é um privilégio em um país onde mesmo com a intervenção do Estado em ofertar recursos para que as pessoas possam se isolar, muitas pessoas não têm como fazê-lo pelo simples fato de que não têm uma residência adequada”, destacou o parlamentar.

Por iniciativa da Bancada do PT foram apresentadas as seguintes propostas:

1 – Desburocratização na adoção de medidas e diretrizes pelo governo do Estado no combate a epidemias e pandemias, como o caso do coronavírus (Covid-19)

O projeto prevê, entre outras coisas, a proibição do corte de água e luz durante o período de emergência do coronavírus, bem como dos aumentos abusivos nos preços de produtos destinados ao combate do coronavírus. A disponibilização de novos leitos de UTI`s na rede pública e contratação de leitos na rede privada de saúde também está prevista no PL.

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2 -  Desconto do ICMS para produtos da cesta básica e produtos necessários para controlar o coronavírus

Sugere que o Poder Executivo realize estudos de viabilidade com o objetivo conceder a isenção do ICMS nos produtos necessários ao controle e combate do Covid-19, como álcool gel, água sanitária, entre outros itens de limpeza, e também nos produtos que compõem a cesta básica.

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3 – Programa renda cidadã e desoneração fiscal

Sugere ao governo estadual a criação de um auxílio financeiro no valor de meio salário mínimo destinado a trabalhadores sem vínculo empregatício que forem submetidos a medidas de isolamento em razão da pandemia do coronavirus (Covid-19).

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4 – Alimentação escolar

Solicita a manutenção das compras de produtos da agricultura familiar para o programa da alimentação escolar durante a vigência do decreto nº 4230.

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5 – Atendimento à população vulnerável

Solicita providências para que o Governador adote medidas para amparar pessoas em situação de rua e moradores de aglomerados subnormais (ocupações urbanas) contra o coronavírus.

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Autor: Da Assessoria de Comunicação


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