27/11/2019

Seminário na ALEP vai discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres

A realidade é alarmante e bárbara. De acordo com o Atlas da Violência, publicado neste ano, tem aumentado significativamente o número de homicídios de mulheres em todo o país e no Paraná não foi diferente. Em 2017, último ano-base desses estudos mais completos sobre a violência de gênero e a violência contra as mulheres, foram registrados 13 assassinatos de mulheres por dia no Brasil, o que somou quase 5 mil casos e representou o maior número registrado desde 2007. 66% das mulheres assassinadas eram negras. No Paraná, esse percentual agravado pelo preconceito racial é muito superior à média nacional. Dos 247 assassinatos de mulheres registrados no estado em 2017, em 81% dos casos as vítimas eram mulheres negras.

Os estudos também apontam que em 10 anos (entre 2007 e 2017), houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil e que quase um terço deles aconteceram dentro de casa e mais da metade (53,5%) foram por arma de fogo. Segundo um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base na sistematização de dados do Ministério Público do Paraná (MPPR),  da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP-PR) e do Tribunal de Justiça (TJPR), foram registrados 605 casos de feminicídios no estado desde que a lei  federal 13.104/2015 definiu o feminicídio como circunstância qualificadora dos crimes de homicídio contra mulheres, ou seja de março de 2015, até novembro de 2018.

Seminário na ALEP

“Está insustentável! Precisamos repactuar compromissos, resgatar políticas públicas que salvem a vida das mulheres e que previnam essa violência”, alerta a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Por proposição dela, a ALEP realizará na próxima segunda-feira, 2 de dezembro, um seminário para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres. O evento “Políticas Públicas para as Mulheres: Conquistas e Desafios” vai trazer ao Paraná na condição de palestrante a ex-secretária nacional do Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Presidência da República, de 2010 a 2016, Aparecida Gonçalves. Entre os programas, políticas públicas e pactuações de compromissos junto às três esferas do poder público na gestão da ex-secretária nacional está a construção da Casa da Mulher Brasileira, que é um centro especializado de atendimento e prestação de serviços de apoio às mulheres em situação de violência.

Também estão entre as autoridades convidadas ao seminário a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lenice Bodstein, a presidente do Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres do Paraná, Maria Isabel Correa, a coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, Sandra Praddo, e a integrante da Rede de Mulheres Negras Paraná, Gabriela Martins. O seminário terá duração de 3h e acontecerá das 9h às 12h.

SERVIÇO:


Seminário "Políticas Públicas para as Mulheres: Conquistas e Desafios"
Dia: 2 de dezembro de 2019 (segunda-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP)
Proposição: deputada estadual Luciana Rafagnin (PT).

Autor: Thea Tavares | Assessora de imprensa deputada Luciana Rafagnin


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