09/10/2019

Legislativo abre canal para modificação da proposta de fusão dos órgãos do sistema de agricultura do Paraná

Deputada Luciana Rafagnin, líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná. Foto: Thea Tavares
 
O principal encaminhamento da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e pelo Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta quarta-feira (9) foi o de abrir um canal para a apresentação de sugestões de emendas que modifiquem ou aprimorem a proposta do governo do estado de incorporar a Emater, o CPRA e a Codapar ao  Iapar e, com isso, criar o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná. Uma das tantas críticas à proposta contida na mensagem do Executivo nº 39/2019, que trata dessa fusão, é justamente a de que nem as entidades que representam a agricultura familiar e os trabalhadores rurais haviam sido consultadas na formulação dessa proposta, muito menos os sindicatos e representantes das categorias de servidores do órgão.

Já está marcada para acontecer na próxima semana uma reunião dos deputados interessados na modificação do projeto de lei que tramita na Alep, a fim de acolherem as sugestões das entidades. Outro encaminhamento é que uma das emendas a serem apresentadas será justamente a que propõe excluir do projeto o artigo 12º, que prevê a criação de 45 cargos comissionados na Casa Civil, o chamado jaboti da proposta, uma vez que esses cargos não têm qualquer relação com a atividade-fim dos órgãos do sistema de agricultura do estado e nem com o propósito de aprimorar os serviços prestados pelos organismos, muito menos de gerar economia de recursos públicos a partir dessa fusão.
Participaram da audiência pública os dois deputados proponentes, Luciana Rafagnin e Anibelli Neto, além dos deputados Arilson Chioratto, Tercílio Turini, Professor Lemos, Tadeu Veneri e Goura. O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, acompanhado de diretores da SEAB e de representantes dos órgãos envolvidos, também acompanhou todo o debate ocorrido na ALEP. Além desses, servidores dos órgãos e lideranças dos sindicatos de trabalhadores rurais, da agricultura familiar e da produção orgânica e agroecológica do estado ajudaram a lotar o Plenarinho da Assembleia Legislativa, interessados na discussão do tema.

Para a deputada estadual Luciana Rafagnin, líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, “o debate era necessário e a discussão foi importante no sentido de abrir esse canal e apontar para uma perspectiva de diálogo e de melhoria efetiva dessa proposta”. “As preocupações que motivaram a audiência pública e motivam a apresentação de emendas modificativas ou, quem sabe até de um substitutivo ao projeto partem da garantia de que o atendimento aos agricultores, em especial aos agricultores familiares, não será prejudicado com a fusão e de que ela não acarrete ainda mais perdas para os servidores, trabalhadores desses organismos”, disse Luciana.
 

Autor: Thea Tavares | Assessora de Imprensa deputada Luciana Rafagnin


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