05/04/2018

STF nega habeas corpus de Lula por ser Lula

Foto: Gibran Mendes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que livrou o senador Aécio Neves da cadeia, apesar das malas de dinheiro e tudo, deu o voto de desempate para negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula. Para ela, e outros cinco ministros, a presunção de inocência não precisa mais aguardar o trânsito em julgado.

Cármen Lúcia foi duramente criticada pelo ministro Marco Aurélio, sendo até chamada de “toda poderosa”, por manobrar votações no Supremo. Segundo Marco Aurélio, se fossem julgadas as “ADC” – Ação Direta de Constitucionalidade -, o pleno manteria o que define a Constituição: ninguém será culpado até que se julgue o trânsito em julgado. Mas Cármen Lúcia, preferiu antes negar o direito à Lula, olhando a capa do processo, para depois liberar geral, quando as ADC forem julgadas.

A negação do direito à Lula criou uma nova jurisprudência no Brasil. Nela, a propriedade vale mais do que a vida. É o que definiu o ministro Ricardo Lewandowski ao decidir pelo habeas corpus e alertar aos companheiros que a liberdade tolhida não pode jamais ser reparada. Já o bem material, uma vez tomado injustamente, pode ser devolvido com juros e correção monetária.

O placar foi 6 a 5, mas os golaços vieram dos derrotados. O último deles, do ministro Celso de Mello, ao fazer brilhante defesa da constituição, da presunção de inocência e de enfrentar o fascismo que se estabelece no Brasil. Diante da realidade, ele não se apequenou, foi pra cima de acordo com as suas convicções e enfrentou o general que ameaçou o país com um novo golpe militar. Um golaço de garra derrotado pelo gol de mão de Carminha.

Agora, curioso mesmo foi o voto de Rosa Weber, que mudou de time no meio do campeonato. É excepcional o “meme” dela que circula pela internet. Nele, se diz que “vou deixar de seguir meu entendimento para seguir o entendimento da maioria. Que só será maioria porque eu deixei de seguir meu entendimento”. O que ela não deixa claro é se essa maioria se forma na pressão da mídia em cima do STF ou nas pesquisas de voto, que colocam Lula na liderança. Na verdade, a maioria ao qual ela se refere é do entendimento de uma das turmas do STF, que costuma negar habeas corpus, mesmo ela sendo voto vencido. Nesse sentido, a decisão de três é maior do que onze.

Agora, com o possível impedimento de Lula, os problemas do país estão resolvidos. Seus eleitores que lhe dão a vitória no primeiro turno vão aceitar que nem cordeiros o combate implacável contra a corrupção que livrou os amigos de Temer (Barroso foi um que liberou) e que arquivou a denúncia contra o deputado, TUCANO, Capez, na Máfia da Merenda de São Paulo.

Para os paneleiros, agora a saída é votar no ladrão de merenda e metrô, o tal santo, ou no cara que vai gerar emprego, saúde e educação na bala, em nome de Jesus. Agora o Brasil vai!

Autor: Porem.net


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